Termos e condições de venda

Termos e Condições de Venda Eurox10.com
Condições Gerais
O presente documento estabelece as condições gerais de venda e as condições gerais de utilização Online da página web www.eurox10.com, e de todos os subdomínios/ sub-websites. O domínio www.eurox10.com é propriedade da CentralCasa lda, sociedade por quotas, com sede em Cais do Lugan 224 2.º dto. 4400-492 Vila Nova de Gaia, Contribuinte n.º 506659879, que é também o seu número de matrícula na CRC de Gaia, com o capital social de 125.000.00€.
A CentralCasa Lda reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação pelo website www.EuroX10.com, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização constantes na página.
A venda online só é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.
O facto do cliente não ter recebido as presentes condições gerais de venda na sua língua de origem, não afasta a aplicação das mesmas.
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 09:00 às 13:00 e das 14:30 às 18h00. Encerrados ao Fim de Semana e Feriados.
Alteração das presentes condições
O EuroX10, reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página Web, seus serviços e as Condições Gerais de Utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.
Artigos e Preços
O EuroX10.com , tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos artigos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os artigos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de venda ao público indicados em www.EuroX10.com e seus subdomínios são apresentados em euros. Por defeito, todos os artigos apresentam o preço com IVA incluído ainda que utilizador possa escolher ver os preços sem IVA
Caso seja aplicável, os valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL Nº62/2001 e DL Nº 230/2004 respetivamente e a compensação de cópia privada prevista pela a Lei Nº62/98, alterada pela a Lei Nº49/2015, estão incluídos no preço anunciado.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos artigos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
O EuroX10.com  reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento, no entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de encomenda.
O EuroX10.com não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.EuroX10.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pelo EuroX10.com no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de encomenda será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.EuroX10.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.EuroX10.com, coincidindo com os preços que são praticados na loja física, salvo promoções indicadas expressamente online.

Encomendas
Para realizar uma encomenda é necessário aceder a www.EuroX10.com, e registar-se como utilizador, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
Caso pretenda que a encomenda seja fornecida na sua totalidade, indique-o, caso contrário procederemos à sua entrega conforme a disponibilidade dos artigos.
Deverá igualmente mencionar se pretende levantar na loja física a mercadoria constante na encomenda ou que a mesma seja expedida por transportadora.
Caso pretenda levantar a mercadoria na loja física, deverá fazê-lo no prazo de 5 dias úteis a contar da data de encomenda, período após o qual o EuroX10.com poderá considerar a encomenda sem efeito.

Pagamentos
O EuroX10.com através da sua loja online dispõe de várias opções de pagamento.
A mercadoria só será entregue mediante o seu pagamento por multibanco, transferência bancária, dinheiro, cartão de crédito, PayPal e/ou conforme as condições acordadas e expressas na fatura.
Nos pagamentos efetuados por cheque, a mercadoria será entregue após boa cobrança.
No caso de clientes residentes nos arquipélagos, as encomendas serão expedidas apenas e após respetivo pagamento do(s) artigo(s) e portes de envio.

Incumprimento
Caso o cliente não efetue o pagamento do preço na data do respetivo vencimento, o EuroX10.com, terá o direito a exigir juros de mora até integral pagamento à taxa anual de 17% (dezassete por cento), aplicada em regime de juro simples.
O Cliente deverá ainda, em caso de incumprimento, pagar à EuroX10.com, as despesas e encargos decorrentes da cobrança Judicial da dívida, incluindo os honorários devidos a Advogado.
Na falta de designação por parte do cliente, o EuroX10.com, poderá imputar os pagamentos efetuados por aquele à compensação de dívidas pré-existentes do cliente, de acordo com as regras supletivas estabelecidas no artigo 784º do Código Civil.
O pagamento efetuado pelo cliente que não chegue para cobrir o que é devido, será imputado por conta, sucessivamente das despesas com a cobrança e juros de mora e, finalmente, ao preço em dívida.

Transporte e Entregas
Após efetuar todo o processo de compra, a entrega do(s) produto(s) depende da disponibilidade dos mesmos.
Encomendas realizadas aos fins de semana ou feriados nacionais serão processadas no dia útil seguinte.
As encomendas registadas com a opção de entrega por transportadora serão expedidas de 2ª a 6ª feira.
Encomendas registadas por transportadora serão entregues no prazo referido na opção escolhida. Após expedição, receberá um e-mail com o respetivo nº de guia de forma a ser possível acompanhar o percurso da diretamente no website da transportadora. (disponível a partir das 21h do dia da expedição).
Todas as encomendas expedidas por transportadora serão acompanhadas da respetiva fatura, colocada na parte exterior da embalagem, dentro de uma bolsa plástica para o devido efeito.
A escolha de um método de envio “porta-à-porta”, prossupõe que o Cliente esteja no local de destino indicado até às 19h do dia de entrega. No caso de não estar ninguém presente para rececionar a encomenda, esta será armazenada ao final do dia no armazém regional da transportadora. O cliente, devidamente identificado, deverá então levantar a encomenda diretamente no local no prazo de 5 dias úteis posteriores. Se o cliente não reclamar a encomenda no prazo indicado, esta será devolvida ao remetente e será cobrado novamente os custos de frete para nova entrega. Para maior conveniência os clientes em Portugal continental poderão pedir a entrega num ponto de recolha à sua escolha, escolhendo o serviço de transporte PickUP.
O EuroX10.ccom reserva-se no direito de não efetuar qualquer outra venda a clientes cujas encomendas à cobrança estejam por reclamar, até que o respetivo valor dos portes em dívida tenha sido liquidado.
No procedimento de entrega, o cliente não poderá proceder à abertura das embalagens sem a respetiva assinatura na guia de transporte em como as rececionou, no entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem.
Na eventualidade de ser detetado algum dano exterior visível na mercadoria, o cliente deverá recusar a receção do(s) volume(s) e entrar diretamente em contacto com o EuroX10.com através de um dos meios de contacto disponíveis.
Não sendo possível confirmar o estado da mercadoria no ato da entrega, o cliente deverá assinar a guia de transporte com a indicação "pendente para verificação".
O prazo para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte será de 48 horas desde a data da entrega. Passado este período de tempo, o EuroX10.com não se responsabiliza por qualquer dano/ defeito que possa ter ocorrido no transporte.
Possíveis danos/furtos inerentes ao transporte dos equipamentos serão da responsabilidade da entidade transportadora, cobertos por um Seguro no valor máximo de 250,00€.
A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderá ser reclamada, ficando assim à responsabilidade do cliente.
Caso o destinatário seja um menor, o levantamento do(s) objeto(s) apenas poderá ser efetuado por um dos seus representantes/progenitores, mediante a apresentação da respetiva identificação, bem com a do destinatário (cartão de cidadão/bilhete de identidade de ambos). Caso o representante não seja nenhum dos seus progenitores, o representante do menor deverá apresentar também um documento/sentença que lhe atribui os poderes de responsabilidade sobre o menor.

Responsabilidade
O Eurox10.com, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Política de Privacidade e proteção de dados
O Eurox10.com, respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website tendo implementado as medidas necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais, durante a sua transmissão e o período de conservação e tratamento, contra destruição, perda, roubo, etc…
Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é o EuroX10.com.
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da Empresa.
Os dados pessoais poderão ser solicitados quando:
•    Criar uma conta;
•    Registar uma encomenda;
•    Solicitar um orçamento;
•    Preencher formulário da newsletter;
•    Solicitar apoio técnico.
Em cada uma destas situações, é possível que solicitemos o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, residência, tipo de empresa, informações de preferência de cliente, número de cliente e número de identificação fiscal.
Poderão ser solicitados dados pessoais adicionais necessários para o registo ou inscrição em serviços e ofertas.
Os dados recolhidos não serão comunicados a terceiros, mas poderão ser enviados a entidades subcontratadas pela Eurox10.com., para, por conta desta e sob a sua responsabilidade e supervisão, executarem as seguintes operações de tratamento de dados:
•    Processamento de envio de Newsletters que é feita através de uma empresa subcontratada e que respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e inúmeras outras normas internacionais de segurança, privacidade e consentimento de dados pessoais.
•    Envio de encomendas por transportadora
Caso pretenda, pode solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais armazenados na nossa base de dados, ou eliminar o seu registo no website EuroX10.com, em qualquer altura.
Pode também optar por não receber quaisquer mensagens promocionais através de correio eletrónico. É concedido o direito a controlar a eliminação de dados pessoais sem demora indevida.
Poderá fazer o pedido por carta para a nossa morada (Cais do Lugan 224 2º dto.) e ou por e-mail. No caso das newsletters, poderá exercer desse direito na área de cliente do Eurox10.com

Direito Aplicável e Pacto de Jurisdição
Estas condições gerais de comercialização e eventuais cláusulas complementares inseridas em contratos específicos de fornecimento, regem-se pelo direito privado Português, quer se reporte a transações nacionais.

Resolução de Conflitos
Ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, e em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
O EuroX10.com é Empresa aderente do Centro de Arbitragem CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos:
Rua Damião de Góis, nº 31 Loja 6; 4050-225 Porto; Tel.: + 351 225508349/ +351 225029791; e-mail: [email protected]; Web: www.cicap.pt
Mais informações disponíveis em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
Outros centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve
www.consumoalgarve.pt
CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral
www.triave.pt
CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
www.ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
www.srrh.gov-madeira.pt

Garantias
Venda a Público:
Todos os artigos comercializados pelo EuroX10.com estão ao abrigo de 2 anos de garantia, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, salvo algumas exceções dos produtos/artigos de desgaste decorrente do seu uso (exemplo: consumíveis, baterias entre outros), sendo esta determinada pelo fabricante.
Revenda:Todos os artigos comercializados pelo EuroX10.com estão ao abrigo de 1 ano de garantia, salvo algumas exceções dos produtos/artigos de desgaste decorrente do seu uso (exemplo: consumíveis, baterias entre outros), sendo esta determinada pelo fabricante.

Na eventualidade do artigo apresentar alguma anomalia/ defeito, deverá entrar em contacto com o serviço Pós-Venda EuroX10.com, através da linha telefónica de helpdesk ou por e-mail, descrevendo a anomalia/ defeito que o artigo apresenta e indicando o respetivo número da fatura. O nosso serviço Pós-Venda irá verificar o procedimento mais adequado para a resolução do problema.
Durante os primeiros 15 dias a partir da data em que rececionou a encomenda e/ou tomou posse do artigo adquirido, a substituição será efetuada de imediato, desde que a avaria se confirme pelo serviço Pós-Venda do EuroX10.com e o artigo apresente todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado. No caso de rutura de stock, será emitida uma nota de crédito para que o cliente possa optar por outro artigo. Se, da análise efetuada pelo serviço Pós-Venda, se concluir que o artigo não apresenta anomalia ou que a garantia foi violada ou que o produto não foi vendido pela EuroX10.com , o pedido de garantia (RMA) será devolvido ao cliente com custos de expedição.
Ultrapassado os 15 dias da data de fatura e se o Cliente detetar qualquer avaria ou defeito do artigo, deverá preencher o respetivo formulário de RMA e enviá-lo para o nosso serviço pós-venda ou entregar diretamente nas instalações.

Exclusões à Garantia:
• Se não possuir a fatura de compra;
• Avarias resultantes de atuações externas adversas: Mau manuseamento, picos de tensão, inundações e anomalias por consequência de acidente;
• Ligações indevidas de componentes ou periféricos;
• Software;
• Remoção ou danificação das etiquetas aplicadas pelo o fabricante
• Intervenções técnicas realizadas por pessoal não autorizado pela marca.
Importante: Sugerimos que salvaguarde todos os acessórios, manuais e caixas originais dos respetivos artigos de forma a assegurar boas condições de segurança e transporte, ainda que esta prática não seja expressiva para efeitos de Garantia, exceto para efeitos de troca imediata nas condições previstas até 15 dias.
Reparações efetuadas pelo serviço técnico EuroX10.com beneficiam de uma garantia de 3 meses que esta oferece ao consumidor final.

Venda Online - Resolução de Contratos (Devoluções)
Para proceder a uma devolução, de acordo com o disposto do nº1 do artigo 10ª do DL nº24/2014, de 14/02, dispõe de um prazo máximo de 15 dias a partir da data de receção da encomenda e/ou toma de posse dos produtos adquiridos.
A devolução do artigo deverá feita mediante apresentação da respetiva fatura e o mesmo deverá apresentar-se em perfeito estado de comercialização, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios (manuais, cabos, etc.), sendo depois emitida uma nota de crédito se assim se justificar.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de envio relativos à devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14/02.
Nunca deverá enviar o artigo para a EuroX10.com  sem ter previamente preenchido e enviado o formulário de devolução para a nossa linha de apoio ([email protected]) e receber indicação para proceder ao envio.
Todos os artigos serão verificados à chegada na EuroX10.com  e só serão aceites para trocas ou devolução os que estiverem dentro dos parâmetros abaixo descritos.
Condições da Devolução

1. Artigo sem sinal de uso indevido.
2. Devolução do artigo completo, sem que tenha sido aberto ou usado, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado.
3. Prazo de Devolução: Até ao 15º dia consecutivo, a partir da data de entrega.

• Produto Avariado
Deverá contactar a nossa linha de apoio ou dirigir-se ao nosso serviço Pós-Venda.
Durante os primeiros 15 dias a partir da data em que rececionou a encomenda e/ou tomou posse do artigo adquirido, a substituição será efetuada de imediato, desde que a avaria se confirme pelo serviço Pós-Venda do EuroX10.com e o artigo apresente todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado. No caso de rutura de stock, será emitida uma nota de crédito para que o cliente possa optar por outro artigo. Se, da análise efetuada pelo serviço Pós-Venda, se concluir que o artigo não apresenta anomalia ou que a garantia foi violada ou que o produto não foi vendido pela EuroX10.com , o pedido de garantia (RMA) será devolvido ao cliente com custos de expedição.

 • Devoluções por danos de transporte
O prazo para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte são 48 horas a partir da data de entrega. Ultrapassando este período, a EuroX10.com  não se responsabilizará por quaisquer danos que possam ter ocorridos no transporte do artigo.
Consulte aqui mais informações da entrega por transportadora.

Se optar pelo reembolso do valor informamos que, após validação das condições de devolução descritas anteriormente, é solicitado o envio do comprovativo de IBAN da conta bancária de forma a procedermos à devolução do valor respetivo.
O reembolso é efetuado pelo mesmo método de pagamento.
No caso de pagamento por Entidade/ Referência, solicitamos que nos faculte um NIB/ IBAN de forma a agilizar o processo de devolução.

Venda em Loja Física - Resolução de Contratos (Devoluções)
Compras realizadas na loja física, não existe legislação, ao contrário do que acontece nas vendas online de a EuroX10.com , não é obrigada a aceitar a Resolução de Contrato (devolução), caso o artigo esteja em conformidade. Contudo, e por cortesia, o EuroX10.com, com os seus clientes estipulou um prazo de 15 dias após a compra. Após aceitação da devolução, depois de devidamente analisada pelos nossos Serviços Pós-Venda, é emitida uma Nota de Crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras no EuroX10.com, tanto na loja online como na loja física. Caso pretenda o reembolso, a mesma será feita pela mesma via que efetuou o pagamento.